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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:39
Discurso de Ódio e censura

Não existem direitos fundamentais absolutos. Podem ser limitados dependendo de cada caso concreto
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:00
Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"
em debate envolve dois direitos fundamentais de relevância ímpar no ordenamento jurídico pátrio: a
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00
Para OAB, aprovação de cura gay é lamentável
direitos humanos, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
Passo a passo da nova execução e do novo embargo
Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:43
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 14:01
A lição de Weimar. As causas do nazismo.

de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:34
MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica
utilizada não apenas para tutelar conflitos de massa, que envolvem direitos transindividuais, mas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Direito, cidadania e constituição

A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 15:44
Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo
O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade
Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 20:23
Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos
especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:43
Cancelamentos de voos e pedidos de reembolso em tempos de Covid-19

Nesse período de tempo que o mundo enfrenta uma pandemia decorrente do novo coronavírus, um dos setores que mais foi atingindo foi o da aviação civil.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:43
Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus
Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira

humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:45
Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque
Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista

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